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Oi anuncia compra da Brasil Telecom por R$ 5,8 bilhões

O grupo de telefonia Oi anunciou nesta sexta-feira a aquisição da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões, na conclusão do negócio mais aguardado pelo mercado nos últimos meses. O valor ficou acima de algumas estimativas que já circulavam pelo mercado, em torno de R$ 4,8 bilhões.

“A Telemar entende que a complementaridade dos serviços telefônicos fixos comutados, dos serviços de telefonia móvel e dos serviços de comunicação de dados prestados pela Telemar e pela BrT permitirá a obtenção de economias de escala e de escopo que resultarão no melhor atendimento das necessidades do mercado e dos consumidores”, disse a empresa em comunicado.

Do valor total R$ 5,863 bilhões, R$ 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Invitel (dona da Solpart, que por sua vez é a controladora da Brasil Telecom Participações). Outros R$ 881 milhões serão pagos por ações de emissão da Brasil Telecom Participações detidas por alguns dos acionistas da BrT vinculados ao acordo feito entre os acionistas controladores da empresa –entre eles os fundos de pensão.

O negócio ainda depende de mudança na legislação do setor –já que atualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação–, e de aprovação pelos órgãos reguladores, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Os dois órgãos ainda não foram notificados.

O contrato assinado entre Oi e BrT prevê que duas condições sejam cumpridas para o sucesso do negócio. A primeira é que a Anatel aprove a aquisição em até 240 dias. Além disso, deve ocorrer uma oferta pública de compra de ações ordinárias da BrT em circulação no mercado. O fechamento desta última operação deve ocorrer em até dez dias depois da aprovação da Anatel. Caso isso não ocorra, o contrato será desfeito e a Telemar pagará R$ 490 milhões de multa.

Independente do fechamento ou não do contrato, a Telemar pagará R$ 315 milhões para eliminar todas as pendências judiciais relativas à disputa do controle acionário da BrT –que envolvem os fundos de pensão Previ (de funcionários do Banco do Brasil) e Petros (dos petroleiros) e os bancos Citigroup e Opportunity, de Daniel Dantas.

Assim que a aquisição for concretizada, a Oi fará uma OPA (Oferta Pública de Ações) obrigatória para adquirir as ações de minoritários, conforme determina as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de ações). Nessa oferta a Oi pagará R$ 57,85 por ação ordinária da Brasil Telecom Participações e R$ 54,31 por ação ordinária da BrT.

A Oi também deverá fazer uma OPA, esta voluntária, para adquirir até um terço das ações preferenciais da Brasil Telecom Participações e da BrT, ao preço de R$ 30,47 e R$ 23,42, respectivamente. Segundo a empresa, esses preços representam um prêmio de 32,6% sobre a média das cotações das ações nos últimos 90 dias.

Negociação

Em comunicado hoje pela manhã, a holding Telemar Participações, que detém a operadora Oi, já havia adiantado que a conclusão e o conseqüente anúncio da operação poderia ocorrer hoje. Há pelo menos cinco meses circulam notícias sobre as negociações entre os executivos e advogados das duas empresas.

Todas as pendências envolvendo os sócios Citigroup e Opportunity, do empresário Daniel Dantas, que eram o último empecilho na Brasil Telecom, foram resolvidas no mês passado.

Embora a legislação atual do setor de telecomunicações possa ser outro empecilho, o governo já afirmou que mudará as regras para dar “sinal verde” à fusão. No início deste mês, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, afirmou que os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também estavam “se aproximando do seu auge”.

Para aceitar mudança na legislação e permitir a fusão Oi/BrT, o governo, porém, disse querer contrapartidas das empresas, mas não informou quais seriam elas. Além disso, já se articulou para garantir que no futuro a nova tele não caia em mãos estrangeiras. Assim, caso os acionistas resolvam vender o controle da nova empresa, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá preferência sobre a venda de participações.

Fonte: Reportagem de Ygor Salles e Epaminondas Neto, em São Paulo, e Lorenna Rodrigues, em Brasília.